Transparência
por Câmara
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publicado
31/01/2024 09h20,
última modificação
21/04/2024 22h28
Visão geral do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Acari.
Informações sobre a estrutura organizacional, o horário de atendimento e as perguntas e respostas mais frequentes relacionadas às atividades desenvolvidas pelo Poder, entre outras.
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Dados sobre as transferências realizadas a partir da celebração de acordos/ajustes, e os acordos firmados pelo Órgão.
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Informações sobre as receitas da Câmara Municipal de Acari
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Informações pormenorizadas sobre as despesas da entidade.
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Divulga a relação dos contratos celebrados, com o seu respectivo resumo, contendo indicação do contratado(a), do valor, do objeto e da vigência, bem como dos aditivos deles decorrentes, além da relação dos fiscais dos contratos vigentes.
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Relação nominal dos servidores, estagiários, terceirizados, suas funções, e a carga horária semanal dos cargos ocupados. Além de informações sobre editais de concursos realizados.
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Divulga o nome e o cargo/função do beneficiário, além do número de diárias usufruídas, período de afastamento, motivo do afastamento e local de destino.
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Divulga a relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, o valor, a situação e a íntegra dos editais de licitação.
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Informações sobre o mapa do site institucional, a opção de alto contraste, e a ferramenta de redimensionamento de texto.
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Informações sobre a Prestação de Contas do Ano Anterior (Balanço Geral), o Relatório de Gestão ou Atividades, e o Relatório de Gestão Fiscal (RGF).
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Divulga informações sobre as obras (data de início, etapas, percentual concluído, status e previsão de conclusão).
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Informações sobre o atendimento presencial pela Ouvidoria (Indicação de endereço físico, telefone e e-mail da unidade responsável, além do horário de funcionamento), a Carta de Serviços ao Usuário, e sobre o canal eletrônico de acesso/interação com o Poder.
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Indica o setor responsável pelo SIC, além do seu endereço físico, do telefone e do e-mail da sua unidade responsável. Além disso, apresenta um relatório anual estatístico contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes.
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Identificação do responsável pelo tratamento de dados pessoais, publicação da Política de Privacidade e Proteção de Dados, regulamentação da Lei Federal nº 14.129/2021 e informações sobre a realiza e divulga resultados de pesquisas de satisfação.
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Dados sobre leis, projetos de leis e atos infralegais produzidos, bem como as respectivas tramitações (contemplando ementa, documentos anexos, situação atual, autor, relator), e as transmissão das sessões pela TV e internet.
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