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Folha de Pagamento
por admin — publicado 29/06/2023 — última modificação 07/07/2023 23h12
Folha de pagamento, viagens e outras informações sobre servidores, contratados e pensionistas desta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência / 2016 a 2022
Função e Definição
por admin — última modificação 31/05/2023 10h55
Informações sobre as funções desta Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em Sobre a Câmara
Galeria de Vídeos
por admin — publicado 28/04/2016 — última modificação 17/05/2024 21h49
Acervo de vídeos desta Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros.
Localizado em Sobre a Câmara
História
por admin — publicado 29/07/2015 — última modificação 27/06/2022 12h18
Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua criação, bem como, fotos, vídeos, áudios, entre outros.
Localizado em Sobre a Câmara
Legislação Estadual
por admin — publicado 04/10/2015 — última modificação 13/10/2015 22h32
Link para o acervo de normas jurídicas do Estado.
Localizado em Leis
Legislação Municipal
por admin — publicado 13/10/2015 — última modificação 12/07/2023 07h57
Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município.
Localizado em Leis
Arquivo PDF document Lei Orgânica Municipal
por admin — última modificação 10/07/2023 09h41
Lei Orgânica do município de Acari
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Leis
por admin — última modificação 05/11/2015 10h29
Seção que contém as leis válidas para o município, que poderão ser buscadas e acessadas pelos visitantes.
Licitações e Contratos
por admin — publicado 29/06/2023
LICITAÇÕES, DISPENSAS, INEXIGIBILIDADES, CONTRATOS, RELATÓRIOS E ATAS DE ADESÃO - SRP, DESTA CASA LEGISLATIVA.
Localizado em Transparência / 2016 a 2022
Arquivo PDF document Microsoft Word - Processo 13-2013 CC 02-2013 - moveis.pdf
por admin — última modificação 01/07/2023 00h03
Localizado em Transparência / … / contratos-e-aditivos / 2013
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