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Rodapé do Portal
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por admin
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última modificação
25/05/2024 23h08
Conteúdo editável do rodapé. (atenção: este objeto não deve ser excluído)
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Agenda de Eventos
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por admin
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última modificação
24/05/2024 21h46
Calendário de eventos ocorridos nesta Casa Legislativa ou acontecimentos relevantes que tenham participação de parlamentares, funcionários, cidadãos em destaque, entre outros.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Antigo Regimento Interno
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por admin
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última modificação
24/05/2024 19h16
Localizado em
Leis
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Dados Abertos
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por admin
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última modificação
14/05/2024 21h12
Informações sobre os dados disponíveis neste portal em formato aberto e legível por máquinas.
Localizado em
Transparência
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Acesso
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por admin
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última modificação
30/01/2024 09h34
Informações gerais de como ter acesso à Casa Legislativa, presencialmente ou por meio eletrônico.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Acesso à Informação
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por admin
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última modificação
17/07/2023 11h08
O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) é a unidade responsável por atender os pedidos de acesso à informação feitos a esta Casa Legislativa, com base na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação).
Localizado em
Transparência
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Regime Jurídico Único de Acari.pdf
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por admin
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última modificação
10/07/2023 09h53
Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, das Autarquias e Fundações Municipais
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Lei Orgânica Municipal
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por admin
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última modificação
10/07/2023 09h41
Lei Orgânica do município de Acari
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
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Transparência
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por admin
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última modificação
02/07/2023 20h10
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Câmara Municipal de Acari, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.
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Protocolo_entrega_DispensaLicitacao_042013.pdf
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por admin
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última modificação
01/07/2023 00h03
Localizado em
Transparência
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…
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contratos-e-aditivos
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2013
