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Ouvidoria
por Câmara publicado 31/01/2024 última modificação 29/02/2024 09h45
Informações sobre o atendimento presencial pela Ouvidoria, a Carta de Serviços ao Usuário, e sobre o canal eletrônico de acesso/interação com o Poder Legislativo Municipal.
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SIC
por Câmara publicado 31/01/2024 última modificação 29/02/2024 09h49
Setor responsável pelo SIC, além do seu endereço físico, do telefone e do e-mail da unidade responsável.
Localizado em Transparência
LGPD e Governo Digital
por Câmara publicado 31/01/2024 última modificação 29/02/2024 09h52
Identificação do responsável pelo tratamento de dados pessoais, publicação da Política de Privacidade e Proteção de Dados, regulamentação da Lei Federal nº 14.129/2021 e informações sobre a realiza e divulga resultados de pesquisas de satisfação.
Localizado em Transparência
Atividade Finalísticas
por Câmara publicado 31/01/2024 última modificação 29/02/2024 09h58
Dados sobre leis, projetos de leis e atos infralegais produzidos, bem como as respectivas tramitações, e as transmissão das sessões pela TV e internet.
Localizado em Transparência
2023
por Câmara publicado 31/01/2024 última modificação 16/05/2024 08h12
Diárias concedidas em 2023
Localizado em Transparência / Diárias
2022
por Câmara publicado 23/02/2024 última modificação 16/05/2024 08h13
Diárias concedidas em 2022
Localizado em Transparência / Diárias
2021
por Câmara publicado 31/01/2024 última modificação 16/05/2024 08h13
Diárias concedidas em 2021
Localizado em Transparência / Diárias
2020
por Câmara publicado 31/01/2024 última modificação 16/05/2024 08h14
Diárias concedidas em 2020
Localizado em Transparência / Diárias
2019
por Câmara publicado 31/01/2024 última modificação 16/05/2024 08h14
Diárias concedidas em 2019
Localizado em Transparência / Diárias
2018
por Câmara publicado 31/01/2024 última modificação 16/05/2024 08h14
Diárias concedidas em 2018
Localizado em Transparência / Diárias