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Planejamento e prestação de contas
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por Câmara
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publicado
31/01/2024
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última modificação
16/05/2024 10h28
Informações sobre a Prestação de Contas do Ano Anterior (Balanço Geral), o Relatório de Gestão ou Atividades, e o Relatório de Gestão Fiscal (RGF).
Localizado em
Transparência
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Obras
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por Câmara
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publicado
31/01/2024
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última modificação
16/02/2024 09h33
Obras realizadas pela Câmara Municipal de Acari em cada ano.
Localizado em
Transparência
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Ouvidoria
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por Câmara
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publicado
31/01/2024
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última modificação
29/02/2024 09h45
Informações sobre o atendimento presencial pela Ouvidoria, a Carta de Serviços ao Usuário, e sobre o canal eletrônico de acesso/interação com o Poder Legislativo Municipal.
Localizado em
Transparência
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SIC
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por Câmara
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publicado
31/01/2024
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última modificação
29/02/2024 09h49
Setor responsável pelo SIC, além do seu endereço físico, do telefone e do e-mail da unidade responsável.
Localizado em
Transparência
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LGPD e Governo Digital
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por Câmara
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publicado
31/01/2024
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última modificação
29/02/2024 09h52
Identificação do responsável pelo tratamento de dados pessoais, publicação da Política de Privacidade e Proteção de Dados, regulamentação da Lei Federal nº 14.129/2021 e informações sobre a realiza e divulga resultados de pesquisas de satisfação.
Localizado em
Transparência
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Atividade Finalísticas
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por Câmara
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publicado
31/01/2024
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última modificação
29/02/2024 09h58
Dados sobre leis, projetos de leis e atos infralegais produzidos, bem como as respectivas tramitações, e as transmissão das sessões pela TV e internet.
Localizado em
Transparência
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2023
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por Câmara
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publicado
31/01/2024
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última modificação
16/05/2024 08h12
Diárias concedidas em 2023
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Transparência
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Diárias
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2022
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por Câmara
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publicado
23/02/2024
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última modificação
16/05/2024 08h13
Diárias concedidas em 2022
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Transparência
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Diárias
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2021
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por Câmara
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publicado
31/01/2024
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última modificação
16/05/2024 08h13
Diárias concedidas em 2021
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Transparência
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Diárias
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2020
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por Câmara
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publicado
31/01/2024
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última modificação
16/05/2024 08h14
Diárias concedidas em 2020
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Transparência
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Diárias
