Portaria que compõe Comissão Especial

A Câmara Municipal de Acari - RN, através da Portaria nº 001/2010 - Compõe a Comissão Especial para a Revisão da Lei Orgânica do Município de Acari/RN (Lei nº 003 de 31 de março de 1990).

A referida Comissão será composta pelos seguintes Vereadores:

Presidente: LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO
Relator: JOSÉ ARI BEZERRA DANTAS
Secretária: MARINEIDE ALVES DANTAS
Membros: FÉLIX EDUARDO BEZERRA e FRANCISCO DIAS DE ARAÚJO.

O prazo de conclusão dos Trabalhos da Comissão de Revisão da Lei Orgânica do Município de Acari/RN é de 90 (noventa) dias, contados da data de publicação desta portaria.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.