COMISSÕES SE REÚNEM NA MANHÃ DESTA SEXTA-FEIRA (26) PARA DISCUTIR PROJETOS DE LEI

As comissões de Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finanças e Tributação, junto com a de Educação, Cultura, Desporto, Saúde, Habitação e Assistência Social se reuniram na manhã desta sexta-feira (26) para discutir as seguintes matérias:

- Projeto de Lei nº 003/2021 de autoria da vereadora Paloma Vitória da Silva Baracho, que dispõe sobre o reconhecimento das atividades das academias de ginástica, estúdios de musculação, de esportes, artes marciais e congêneres de pequeno, médio e grande porte como essenciais para a saúde pública;

- Projeto de Lei nº 007/2021 de iniciativa do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel (terreno) à Igreja Batista (Convenção Batista Norte Riograndense) e dá outras providências; e

- Projeto de Lei nº 008/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social da Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.

Estiveram presente na reunião o presidente da Câmara, José Rivaldo, e os vereadores Paloma, Marineide, José Erivan, Nenilvan e Rudyson Ric.