AUDIÊNCIA PÚBLICA DEFINE PERMANÊNCIA DO PAVILHÃO DA FESTA DE NOSSA SENHORA DA GUIA COM ADEQUAÇÕES.
por pedro
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publicado
14/06/2019 08h22,
última modificação
14/06/2019 08h22
Em audiência pública realizada na tarde desta terça-feira (11) na Câmara Municipal de Acari, ficou definida a permanência do pavilhão da Festa de Nossa Senhora da Guia na Rua Otávio Lamartine, no centro da cidade. Também foram discutidas algumas adequações a serem feitas pelo Poder Executivo, visando atender reivindicação dos moradores com relação a posição de barracas, mesas, volume de som, posição do palco, horário de shows musicais, policiamento, dentre outros pontos.
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A audiência foi motivada por um abaixo-assinado de alguns moradores do “varandão” da Rua Otávio Lamartine, que foi levado ao Ministério Público ano passado. Por entender que não seria a seara adequada para promover esse tipo de debate, o promotor de Justiça da Comarca de Acari arquivou a notícia de fato e encaminhou a sugestão da realização da audiência para o Poder Legislativo.
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Os moradores questionavam diversos transtornos durante o período de realização da festa no que diz respeito a utilização das calçadas pelo público que frequenta o evento. Os principais pontos foram: uso e comercialização de entorpecentes, uso de garrafas de bebidas nas varandas, presença de lixo e dejetos e a dificuldade de acesso às residências.
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O promotor de Justiça, Sílvio Ricardo Gonçalves de Andrade Brito, no entanto, negou qualquer possibilidade de isolamento da calçada do “varandão” para uso exclusivo dos moradores, pois, de acordo com a legislação, trata-se de algo público, e não privado. Dessa forma, não há como impedir o acesso de populares ao local durante a festa.
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A audiência foi presidida pelo vereador Bada Lima, presidente da Câmara, e contou com a presença do prefeito Isaias Cabral; do vice-prefeito Fernandão; do promotor de Justiça, Sílvio Brito; do pároco de Nossa Senhora da Guia, Padre Fabiano Dantas; dos vereadores: Albervânia Medeiros, Armando Medeiros, Ari Bezerra, Girlene Edson, Leó Ferreira, Marineide Alves e Zuil Ribeiro; além de representantes da Polícia Militar, Prefeitura Municipal de Acari, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais e outras instituições.
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A audiência foi motivada por um abaixo-assinado de alguns moradores do “varandão” da Rua Otávio Lamartine, que foi levado ao Ministério Público ano passado. Por entender que não seria a seara adequada para promover esse tipo de debate, o promotor de Justiça da Comarca de Acari arquivou a notícia de fato e encaminhou a sugestão da realização da audiência para o Poder Legislativo.
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Os moradores questionavam diversos transtornos durante o período de realização da festa no que diz respeito a utilização das calçadas pelo público que frequenta o evento. Os principais pontos foram: uso e comercialização de entorpecentes, uso de garrafas de bebidas nas varandas, presença de lixo e dejetos e a dificuldade de acesso às residências.
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O promotor de Justiça, Sílvio Ricardo Gonçalves de Andrade Brito, no entanto, negou qualquer possibilidade de isolamento da calçada do “varandão” para uso exclusivo dos moradores, pois, de acordo com a legislação, trata-se de algo público, e não privado. Dessa forma, não há como impedir o acesso de populares ao local durante a festa.
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A audiência foi presidida pelo vereador Bada Lima, presidente da Câmara, e contou com a presença do prefeito Isaias Cabral; do vice-prefeito Fernandão; do promotor de Justiça, Sílvio Brito; do pároco de Nossa Senhora da Guia, Padre Fabiano Dantas; dos vereadores: Albervânia Medeiros, Armando Medeiros, Ari Bezerra, Girlene Edson, Leó Ferreira, Marineide Alves e Zuil Ribeiro; além de representantes da Polícia Militar, Prefeitura Municipal de Acari, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais e outras instituições.