6ª Sessão Ordinária do II Período Legislativo de 2009.

por acr — publicado 25/09/2009 14h39, última modificação 27/03/2015 17h13
Saiba quais as matérias aprovadas na 6ª reunião, ocorrida na data de 22 de setembro de 2009.
6ª Sessão Ordinária do II Período Legislativo de 2009.

Autores das Indicações

INDICAÇÃO DE Nº 097/2009 - ...no sentido complementar a pavimentação da rua Dr. Pedro Etelvino de Góis, localizada no bairro Padre José Dantas Cortez. Autoria da Vereadora Stella Bárbara Fernandes.


INDICAÇÃO DE Nº 098/2009 - ...no sentido de fazer a reposição da Tabela de cesta de basquete da quadra de esporte externa do ginásio Dr. Jorácio Mamede Galvão. Autoria do Vereador José Ari Bezerra Dantas.


PROJETO DE LEI 010/2009 - Adota no Município o Estatuto Nacional do MEI – Microempreendedor Individual, da Microempresa – ME e da Empresa de Pequeno Porte – EPP, de que trata a Lei Complementar nº 123 e alterações, e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo Municipal.


E desde já convidamos a todos para participarem da 7ª Sessão ordinária do II Período Legislativo de 2009 a realizar-se no dia 29 de setembro do corrente ano às 15:00 na Sala de Sessões "Plenário Vereador Antonio Ferreira da Costa".


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