17ª Sessão Ordinária do I Período Legislativo de 2016
Vereadores presentes
Leonardo Ferreira de Azevêdo
Zuil Ribeiro da Silva
Nenilvan Rodrigues Bezerra
Marineide Alves Dantas de Medeiros
José Rivaldo Lima
José Ari Bezerra Dantas
Josenaldo Rodrigues Guimarães.
Expediente
INDICAÇÃO Nº 031/2016: De autoria da vereadora Albervânia Medeiros requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que veja a possibilidade de adquirir um PARQUE INFANTIL para ser colocado na Praça de Eventos Iva Jatobá Bezerra.
Ordem do dia
Foi colocado em discussão para a segunda votação os projetos de Lei n° 03 e 04/2016, ambos de iniciativa do Poder Legislativo, em cumprimento a Lei Orgânica do Município, Constituição Federal e Resolução do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte. Que trata de fixar os subsídios de Vereadores, Presidente da Câmara Municipal, Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, e Secretários Adjuntos para o período de 1° de Janeiro de 2.017 á 31 de dezembro de 2.020.
Essas matérias já foram discutidas na sessão passada, tiveram parecer favorável da Comissão e do Relator responsável pela análise e em sua 2ª e última votação os Projetos foram aprovados, sendo encaminhados para a Sanção do Poder Executivo e publicação no Diário Oficial da FEMURN.