15ª Sessão Ordinária do I Período Legislativo de 2016 (Expediente do dia).

Vereadores presentes

Leonardo Ferreira de Azevêdo

Zuil Ribeiro da Silva

 Nenilvan Rodrigues Bezerra

 Albervânia Silva de Medeiros

Francisco Dias de Araújo

 Marineide Alves Dantas de Medeiros

 José Rivaldo Lima

José Ari Bezerra Dantas

Josenaldo Rodrigues Guimarães,

 Expediente do dia

Projeto de Lei 003/2016. Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Acari – RN.

 Projeto de Lei 004/2016 Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice Prefeito, dos Secretários Municipais, como também dos Secretários Adjuntos do Município de Acari – RN.

 Indicação 026/2016: De autoria do Vereador Jose Rivaldo Lima reque ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo veja a possibilidade do Município criar uma CASA DE APOIO na Capital do Estado para abrigar as pessoas que lá fazem tratamento.

 Indicação 027/2016: De autoria do Vereador Nenilvan Rodrigues Bezerra requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades do nosso Município ARBORIZE A PRAÇA DE EVENTOS, IVA JATOBÁ BEZERRA, recém construída no Bairro Pe. José Dantas Cortez.

Indicação 028/2016 requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo junto com a Secretária Municipal de Saúde, veja a possibilidade de contratar Médicos Clínicos Gerais com recursos Federal do Programa da Atenção Básica, para atender a população nos finais de semana no Centro de Saúde Dr. Odilon Guedes da Silva, localizado no Centro de nossa Cidade.

Indicação 029/2016: De autoria da vereadora AlbervÂnia da Silva Medeiros requer do Poder Executivo Municipal, sugerindo que através da Secretaria Municipal de Educação, seja dado Cursos de Primeiros Socorros em toda Rede Municipal de Ensino, integrando os Profissionais de Educação Física e Educadores em Geral.

Requerimento: De autoria da Vereadora Marineide Alves Dantas solicitando o envio para esta Casa Legislativa, para apreciação Projeto de Lei que dispõe sobre alteração de Carga Horária dos Servidores Públicos que desempenham funções na área de Saúde, como Enfermeiros (as) e Técnicos de Enfermagem, reduzindo para 30 (trinta) horas semanais.

Emenda Modificativa 002/2016: Ao projeto de Lei 007/2016 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para elaboração do orçamento geral do município de Acari para o exercício 2017 e de outra providências.