15ª Sessão Ordinária do II Período Legislativo de 2009

por acr — publicado 27/11/2009 09h53, última modificação 27/03/2015 17h13
Saiba quais as matérias aprovadas na 15ª reunião, ocorrida na data de 24 de novembro de 2009.
15ª Sessão Ordinária do II Período Legislativo de 2009

Autores das Matérias

PROJETO DE LEI Nº 014/2009 do Poder Executivo que que “Autoriza a concessão de direito de superfície de terreno de patrimônio municipal e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo Municipal.

PROJETO DE LEI Nº 023/2009 do Poder Executivo que “Ratifica os termos do Protocolo de Intenções do Consórcio Público regional de Resíduos Sólidos do Seridó, firmado ENTRE o Governo do Estado e Prefeituras Municipais, e da outras providencias”. Autoria do Poder Executivo Municipal.

INDICAÇÃO Nº 118 - para que seja implantado o Busto
do Senhor JOSÉ BRAZ FILHO, no local onde já se encontra preparada, na então praça denominada de José Braz Filho, situada na rua da Matriz de nossa
cidade. Autoria do Vereador Ismael Medeiros Souza.

INDICAÇÃO Nº 120 - no sentido de construir 04 (quatro) MATA-BURROS na zona rural de nosso município, nos seguintes locais:
1. Na propriedade do Senhor Ozenan Lopes de Araújo (situado na comunidade Acauã);
2. Entre as propriedades do Senhor Ozenan Lopes de Araújo e Senhor Jarbas Braz Galvão (situadas na comunidade Acauã);
3. Entre as propriedades do Senhor Jarbas Braz Galvão e o Senhor Jarleno Braz Galvão (situadas na comunidade Acauã), e
4. Entre a propriedade da Senhora Joana D’arc Pires Galvão (sítio Silêncio) e a propriedade do Senhor Miguel Januário (sítio Acauã dos Dantas). Autoria do Vereador Leonardo Ferreira de Azevêdo.


INDICAÇÃO Nº 121 - no sentido de construir uma
estrutura física adequada para o setor da merenda escolar municipal. Autoria do Vereadora Leonardo Ferreira de Azevêdo.


E desde já convidamos a todos para participarem da 16ª Sessão ordinária do II Período Legislativo de 2009 a realizar-se no dia 01 de dezembro do corrente ano às 15:00 na Sala de Sessões "Plenário Vereador Antonio Ferreira da Costa".

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