04ª Sessão Ordinária do I Período Legislativo de 2011.
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Presente os Senhores Vereadores:
Ausente os Senhores Vereadores:
A presidente da Camara deu início a sessão justificando a ausência dos vereadores Jose Ari, Marineide Alves e Zuil Ribeiro que por força maior não puderam comparecer a reunião.
Após a justificativa foi feita a leitura da Ata da 2.564 (Segunda Milésima, Qüingentésima, Sexagésima quarta) Sessão Ordinária a que se refere a 3ª reunião do I período Legislativo de 2011, realizada aos quinze dias do mês de fevereiro do Ano de Dois Mil e Onze.
Em seguida foi feita a leitura dos Projetos e Indicações que deram entrada no expediente da sessão:
Matérias enviadas do Poder Executivo:
PROJETO DE LEI Nº 001/2011 PE - que, autoriza a formulação de Convênio entre o município de Acari e a Sociedade de Proteção e Maternidade e à Infancia de Acari - Hospital Maternidade de Acari.
PROJETO DE LEI Nº 002/2011 PE - que, autoriza o POder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A, para operações de crédito do Programa Caminho da Escola.
PROJETO DE LEI Nº 003/2011 PE - que, autoriza a formulação de Convênio entre o município de Acari e a Associação Cultural "Maestro Felinto Lúcio Dantas".
PROJETO DE LEI Nº 004/2011 PE - que, dispõe sobre a nova denominação para a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, altera a estrutura organizacional de secretarias, desmembra órgãos, cria cargos e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 005/2011 PE - que, dispõe sobre concessão de reposição salarial aos Ocupantes de Cargo Comissionados e Servidores efetivos ocupantes de Cargos privativos de Nível Superior da Prefeitura Municipal de Acari, e dá outras providências.
Matérias do Poder Legislativo:
PROJETO DE LEI Nº 001/2011 - ...Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos e dá outras providências. Autoria da Vereadora Stella Bárbara Fernandes.
INDICAÇÃO Nº 005/2011 - ...seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo tome as necessárias providências no sentido de colocar coletora de lixo na rua João Soares de Medeiros bairro petrópolis, bem como a limpeza nas adjacências da citada rua. Autoria do Vereador Ismael Medeiros Souza.
INDICAÇÃO Nº 006/2011 - ...seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo envie a esta Casa um projeto de lei determinando que as novas edificações de imóveis sejam construídas com reservatório de água lajeadas ou com caixa PVC. Autoria do Vereador Leonardo Ferreira de Azevedo.
Após a leitura os vereadores fizeram uso da palavra.
O vereador Félix Bezerra fez comentários sobre as chuvas que chegam ao nosso Acari, enfatizou a sangria do açude da Santa e fala sobre os cuidados que devemos ter no cambate ao mosquito da dengue.
O vereador ainda no uso de sua palavra fez um alerta sobre a obra (do pontilhão) que está sendo realizada na rua Ana fernades e solicitou uma moção de pesar para a família do Ilustríssimo Senhor GILDAZIO SOUZA.
O vereador Ismael Medeiros foi até a tribuna para fazer um apelo em nome da comissão que está resgatando a memória da irmandade Negros do Rosário. Para que o nosso município possa resgatar os valores da história desta irmandade.
Ele também ressaltou a lei que leva o nome de Zaíra Isis Lacerda Dantas que estará completando 1 ano no dia 14 de março. Ele ainda reforça que os setores do município poderão ajudar se unindo no combate as drogas. O vereador ainda aproveitou para convidar os presentes para a reunião que acontecerá nesta sexta feira na Câmara Municipal onde na ocasião estarão presentes representantes de vários segmentos, com o objetivo de traçar as atividades a serem realizadas no dia 14 de março de 2011.
Ele ainda lembrou que já existe uma preocupação por parte da Secretaria Municipal de Saúde e dos agentes de edemias no combate a proliferação do mosquito da dengue. Na ocasião o vereador fez uma solicitação de moção de pesar para a família de Paulo Gomes da silva mais conhecido como Paulo Bubina.
O Vereador Leonardo Ferreira solicitou que fosse encaminhado um ofício aos meteorologistas da emparn para que eles venham até a nossa cidade para podermos vizualizar a real situação do clima em nosso município, junto aos trabalhadores rurais e toda a comunidade.
O vereador Francisco Dias, fez críticas a promotoria pública de nossa cidade pela não participação nos eventos que dizem respeito ao combate as drogas.
NAS CONSIDERAÇÕES FINAIS DA PRESIDÊNCIA A VEREADORA STELLA BARBARA DEU OS SEUS INFORMES:
A vereadora considerou a reunião produtiva onde deu-se entrada de várias matérias, lembrou ainda que foi encaminhada a moção de pesar para a família do saudoso Senhor José Afonso.
- Informou que:
Já estão constituindo as comissões permanente desta casa para o biênio 2011-2012. - Enviará ofício a vigilância sanitária do municipio para implementar com rapidez o trabalho do combate a dengue iniciando pelo bairro Pe. José Dantas Cortez.
- Falou também da preocupação que devem ter sobre a construção do pontilhão no riacho da juliana, concordando plenamente com o colega Félix Bezerra que levantou o assunto.
- Enviará pela casa as moções de pesar aos familiares de GILDÁZIO SOUZA e PAULO GOMES DA SILVA.
E nada Mais havendo a tratar encerrou a Sessão convidando a todos para participarem da próxima Sessão a realizar-se no dia 01 de março do corrente ano às 15:00 na Sala de Sessões "Plenário Vereador Antonio Ferreira da Costa".
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