Câmara Municipal de Acari

Lei Complementar nº 004-2018 - Alterado.pdf: por Câmara — última modificação 19/09/2023 07h16
Lei Complementar n° 004
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Lei Complementar nº 004-2018.pdf: por Câmara — última modificação 19/09/2023 07h19
Lei Complementar nº004
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Lei de Acesso à informação: por christian — publicado 19/05/2016 — última modificação 19/05/2016 09h22
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei de Diretrizes Orçamentárias: por Câmara — publicado 07/02/2024 — última modificação 16/05/2024 08h54
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Localizado em Leis / Ciclo orçamentário
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): por Câmara — publicado 08/07/2023
Lista de Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de Acari
Localizado em Transparência / 2016 a 2022 / Planejamento e Finanças
Lei Orçamentária Anual: por Câmara — publicado 07/02/2024 — última modificação 08/02/2024 12h11
Lei Orçamentária Anual (LOA)
Localizado em Leis / Ciclo orçamentário
Lei Orgânica Municipal: por admin — última modificação 10/07/2023 09h41
Lei Orgânica do município de Acari
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Lei que regulamente isenção em concursos públicos do Município de Acari: por acr — publicado 22/04/2016 — última modificação 26/04/2016 11h37
Gostaria de saber se existe alguma Lei Municipal que regulamenta a isenção de pagamento de taxa de inscrição para candidatos carentes nos concursos públicos realizados no município de Acari
Localizado em Ouvidoria / e-Sic
Leitores do site da Câmara Municipal de Acari: por acr — publicado 04/02/2010 — última modificação 27/03/2015 17h13
Falo oficialmente sobre algumas notícias enviadas recentemente para a imprensa regional onde cita no nome de nossa Casa Legislativa.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LGPD e Governo Digital: por Câmara — publicado 31/01/2024 — última modificação 29/02/2024 09h52
Identificação do responsável pelo tratamento de dados pessoais, publicação da Política de Privacidade e Proteção de Dados, regulamentação da Lei Federal nº 14.129/2021 e informações sobre a realiza e divulga resultados de pesquisas de satisfação.
Localizado em Transparência

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