Resultado da busca por lei

2221 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo INEXIGIBILIDADE 004/2016
por acr última modificação 05/05/2020 12h33
Contratação de empresa para manutenção e continuidade do programa institucional da Câmara Municipal de Acari-RN.
Localizado em Transparência / / 2016 / Processo Licitatório 004/2016
Arquivo INEXIGIBILIDADE 004/2016
por acr última modificação 29/06/2023 11h08
Contratação de empresa para manutenção e continuidade do programa institucional da Câmara Municipal de Acari-RN.
Localizado em Transparência / / 2016 / Processo Licitatório 004/2016
AUDIÊNCIA PÚBLICA - HOJE - 05/07/2022
por Câmara publicado 05/07/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Publicação da ratificação.pdf
por Câmara última modificação 24/01/2024 12h15
Localizado em Transparência / / 2023 / 020-Transmissão ao vivo de sessão solenidade
Arquivo Windows icon PARECER JURÍDICO
por Câmara última modificação 14/10/2021 09h26
Localizado em Transparência / / Inexigibilidade / 006-Inscrição IMB
Arquivo Windows icon PARECER JURÍDICO
por Câmara última modificação 25/01/2024 08h53
Localizado em Transparência / / 2021 / 006-Inscrição IMB
Atendimento presencial (SIC)
por Câmara publicado 31/01/2024 última modificação 16/05/2024 23h12
Localizado em Transparência / SIC
Arquivo CONTRATO 012 - 2016
por acr última modificação 05/05/2020 12h34
Localizado em Transparência / / 2016 / Processo Licitatório 034/2016
Aconteceu no último dia 12 de abril a 8ª reunião do I período legislativo de 2016.
por christian publicado 22/04/2016
Na reunião foi dado a entrada no Projeto de Lei n° 006/2016 de autoria do Poder Executivo Municipal e na ordem do dia foram colocadas as Indicações n° 010/2016 e 011/2016 de autoria do vereador José Ari e 012/2016 de autoria do vereador Leonardo Ferreira.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo CONTRATO 012 - 2016
por acr última modificação 29/06/2023 20h43
Localizado em Transparência / / 2016 / Processo Licitatório 034/2016