Resultado da busca por lei

1619 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
16ª Sessão Ordinária do II Período Legislativo de 2009
por acr publicado 03/12/2009 última modificação 27/03/2015 17h13
Saiba quais as matérias aprovadas na 16ª reunião, ocorrida na data de 01 de dezembro de 2009.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
16ª Sessão Ordinária do II Período Legislativo de 2010
por cma publicado 20/12/2010 última modificação 27/03/2015 17h13
16ª reunião, ocorrida na data de 07 de dezembro de 2010.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
16ª Sessão Ordinária do I Período Legislativo de 2010
por cma publicado 18/11/2010 última modificação 27/03/2015 17h14
16ª reunião, ocorrida na data de 25 de maio de 2010.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
16ª Sessão Ordinária do I Período Legislativo de 2016
por christian publicado 23/06/2016
16ª Reunião, ocorrida na data de 21 de Junho de 2016.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document 17 - Publicação do extrato da dispensa
por Câmara última modificação 07/06/2024 08h42
Localizado em Transparência / / 2024 / Documentos adicionais
17ª Reunião do I Período Legislativo de 2009
por acr publicado 10/06/2009 última modificação 27/03/2015 17h13
Saiba quais as matérias aprovadas na 17ª reunião, ocorrida na data de 09 de junho de 2009.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
17ª Sessão Ordinária do II Período Legislativo de 2009
por acr publicado 09/12/2009 última modificação 27/03/2015 17h13
Saiba quais as matérias aprovadas na 17ª reunião, ocorrida na data de 08 de dezembro de 2009.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
17ª Sessão Ordinária do I Período Legislativo de 2010
por cma publicado 18/11/2010 última modificação 27/03/2015 17h13
17ª reunião, ocorrida na data de 01 de junho de 2010.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
17ª Sessão Ordinária do I Período Legislativo de 2016
por christian publicado 01/07/2016 última modificação 05/07/2016 19h02
17ª Reunião, ocorrida na data de 30 de Junho de 2016.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document 18 - Anexo 38 do TCE
por Câmara última modificação 07/06/2024 08h42
Localizado em Transparência / / 2024 / Documentos adicionais