Câmara Municipal de Acari

SIAI anexo 38.pdf: por Câmara — última modificação 24/01/2024 10h29
Localizado em Transparência / … / 2022 / 012-Impressão de 100 exemplares da Lei Orgânica
PARECER JURÍDICO: por Câmara — última modificação 25/01/2024 08h53
Localizado em Transparência / … / 2021 / 007-Inscrição UVB
SIAI anexo 38.pdf: por Câmara — última modificação 29/06/2023 21h03
Localizado em Transparência / … / Dispensa / 012-Impressão de 100 exemplares da Lei Orgânica
Termo de referência - Dispensa 004/2024: por Câmara — última modificação 30/01/2024 09h44
Fornecimento parcelado de combustível tipo gasolina comum para o veículo oficial do Poder Legislativo Municipal.
Localizado em Transparência / Dispensas
Publicação da ratificação.pdf: por Câmara — última modificação 24/01/2024 12h15
Localizado em Transparência / … / 2023 / 020-Transmissão ao vivo de sessão solenidade
Aviso de Dispensa nº 005/2024: por Câmara — última modificação 22/03/2024 11h02
A Câmara Municipal de Acari/RN, por meio do Agente de Contratação, designado pela Portaria nº 001/2024-CMA, realizará Dispensa, com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do art. 75,inciso I c/c §7º, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, da Resolução nº 006/2023 e demais legislações aplicáveis.
Localizado em Transparência / Dispensas
PARECER JURÍDICO: por Câmara — última modificação 25/01/2024 08h53
Localizado em Transparência / … / 2021 / 006-Inscrição IMB
LGPD e Governo Digital: por Câmara — publicado 31/01/2024 — última modificação 29/02/2024 09h52
Identificação do responsável pelo tratamento de dados pessoais, publicação da Política de Privacidade e Proteção de Dados, regulamentação da Lei Federal nº 14.129/2021 e informações sobre a realiza e divulga resultados de pesquisas de satisfação.
Localizado em Transparência
Inexigibilidade de Licitação 001 - Contratação de empresa especializada em serviços de telefonia - OI: por Câmara — última modificação 24/01/2024 12h26
Localizado em Transparência / … / 2022 / 001-TELEMAR
Inexigibilidade de Licitação 001 - Contratação de empresa especializada em serviços de telefonia - OI: por Câmara — última modificação 29/06/2023 20h58
Localizado em Transparência / … / Inexigibilidade / 001-TELEMAR

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