Resultado da busca por lei

1619 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 10 - Ata
por Câmara — última modificação 28/05/2024 22h31
Localizado em Transparência / … / 2024 / Documentos adicionais
10ª Reunião do I Período Legislativo de 2009
por acr — publicado 04/05/2009 — última modificação 27/03/2015 17h13
Saiba quais as matérias aprovadas na 10ª reunião, ocorrida na data de 22 de abril de 2009.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
10ª Sessão Ordinária do I Período Legislativo de 2010
por cma — publicado 27/05/2010 — última modificação 26/10/2015 15h59
10ª reunião, ocorrida na data de 13 de abril de 2010.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
10ª Sessão Ordinária do II Período Legislativo de 2010
por cma — publicado 22/11/2010 — última modificação 27/03/2015 17h13
10ª reunião, ocorrida na data de 29 de outubro de 2010.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document 11 - Parecer Técnico Opinativo
por Câmara — última modificação 07/06/2024 08h39
Localizado em Transparência / … / 2024 / Documentos adicionais
11ª Sessão Ordinária do II Período Legislativo de 2010
por cma — publicado 22/11/2010 — última modificação 27/03/2015 17h13
11ª reunião, ocorrida na data de 04 de novembro de 2010.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
012-Impressão de 100 exemplares da Lei Orgânica
por Câmara — publicado 12/09/2022 — última modificação 29/06/2023 21h03
Localizado em Transparência / … / 2022 / Dispensa
012-Impressão de 100 exemplares da Lei Orgânica
por Câmara — publicado 12/09/2022 — última modificação 31/01/2024 10h25
Localizado em Transparência / … / Dispensa / 2022
12ª Sessão Ordinária do I Período Legislativo de 2016.
por christian — publicado 19/05/2016
12ª reunião, ocorrida na data de 17 de maio de 2016.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
12ª Sessão Ordinária do II Período Legislativo de 2009
por acr — publicado 05/11/2009 — última modificação 27/03/2015 17h13
Saiba qual a matéria aprovada na 12ª reunião, ocorrida na data de 03 de novembro de 2009.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 3 4 5 [6] 7 8 9 ... 162