Câmara Municipal de Acari

Lei de Diretrizes Orçamentárias: por Câmara — publicado 07/02/2024 — última modificação 16/05/2024 08h54
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Localizado em Leis / Ciclo orçamentário
2021: por Câmara — última modificação 29/05/2024 14h45
Localizado em Transparência / Planejamento e prestação de contas / Relatório de gestão
COMISSÕES SE REÚNEM NA MANHÃ DESTA SEXTA-FEIRA (26) PARA DISCUTIR PROJETOS DE LEI: por Câmara — publicado 07/04/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
11ª Sessão Ordinária do II Período Legislativo de 2010: por cma — publicado 22/11/2010 — última modificação 27/03/2015 17h13
11ª reunião, ocorrida na data de 04 de novembro de 2010.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
A Câmara de Vereadores de Acari realizou a 4ª sessão ordinária nesta terça-feira (21) Foram aprovados dois Projetos de Lei e quatro indicações: por pedro — publicado 22/02/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara de Vereadores de Acari aprova Projeto de Lei sobre regulamentação do uso do solo no município: por pedro — publicado 11/12/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Acesso a Legislação do Município: por romeudantas — última modificação 15/12/2017 10h10
Gostaria, por meio do presente, solicitar a transcrição da Lei 718/2001 por completo, a ser entregue por via de email. A lei mencionada é mencionada em todos os contratos administrativos do Município de Acari/RN. Ademais deixo a sugestão para que esta casa legislativa promova a colação de outras normas no site, visto que no mesmo só conta com a Lei Orgânica e do Regime Jurídico, não sendo encontrada no site da Prefeitura e nem da Câmara, bem como em nenhum outro sitio eletrônico, as demais normas jurídicas, principalmente aquelas que só foram publicadas no átrio da sede do Município ou foram publicadas a muito tempo atrás e são constantemente utilizadas pela administração, como a Lei que ora se solicita, prestigiando comisso o direito de informação e princípio da publicidade.
Localizado em Ouvidoria / e-Sic
Publicação da ratificação.pdf: por Câmara — última modificação 25/01/2024 09h18
Localizado em Transparência / … / 2023 / 003-Treinamento nova lei de licitações
Confira as matérias que darão entrada no Expediente da 17ª Sessão Ordinária: por pedro — publicado 06/06/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Orgânica Municipal: por admin — última modificação 10/07/2023 09h41
Lei Orgânica do município de Acari
Localizado em Leis / Legislação Municipal

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