Resultado da busca por lei

1619 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document SIAI.pdf
por pedro — última modificação 02/07/2023 19h50
Localizado em Transparência / … / Dispensa / 003/2019_Material_de_consumo
Arquivo PDF document SIAI.pdf
por pedro — última modificação 24/01/2024 11h20
Localizado em Transparência / … / 2019 / 003/2019_Material_de_consumo
Solicitação Solicitação de Duplo Vínculo
por acr — publicado 16/02/2016 — última modificação 08/03/2016 09h04
Em conformidade com a Constituição Federal no Art. 31. A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei. E subentendo-se que mantém-se uma base de dados ou pelo menos deveria manter, venho por meio deste solicitar relação dos servidores da Prefeitura Municipal de Acari, com os respectivos vencimentos, cargos e carga horária, e quais servidores mantém vínculo com outros órgãos.
Localizado em Ouvidoria / e-Sic
Arquivo object code Terceiro Realinhamento ao Contrato
por Câmara — última modificação 29/06/2023 21h07
Localizado em Transparência / … / Dispensa / 004-Posto de combustível
Arquivo object code Terceiro Realinhamento ao Contrato
por Câmara — última modificação 24/01/2024 10h39
Localizado em Transparência / … / 2021 / 004-Posto de combustível
Arquivo object code Termo de Ratificação
por pedro — última modificação 02/07/2023 19h54
Localizado em Transparência / … / Inexigibilidades / 001/2019_CAERN
Arquivo object code Termo de Ratificação
por pedro — última modificação 02/07/2023 19h54
Localizado em Transparência / … / Inexigibilidades / 002/2019_TELEMAR
Arquivo object code Termo de ratificação
por pedro — última modificação 02/07/2023 19h55
Localizado em Transparência / … / Inexigibilidades / 006_2019_Veiculação_de_propaganda_institucional
Arquivo object code Termo de ratificação
por pedro — última modificação 02/07/2023 19h55
Localizado em Transparência / … / Inexigibilidades / 007_2019_Inscrição_UVB
Arquivo object code Termo de Ratificação
por pedro — última modificação 25/01/2024 09h04
Localizado em Transparência / … / 2019 / 001/2019_CAERN
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 154 155 156 [157] 158 159 160 ... 162