-
Acesso à Informação
-
por admin
—
última modificação
17/07/2023 11h08
O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) é a unidade responsável por atender os pedidos de acesso à informação feitos a esta Casa Legislativa, com base na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação).
Localizado em
Transparência
-
Acesso a Legislação do Município
-
por romeudantas
—
última modificação
15/12/2017 10h10
Gostaria, por meio do presente, solicitar a transcrição da Lei 718/2001 por completo, a ser entregue por via de email.
A lei mencionada é mencionada em todos os contratos administrativos do Município de Acari/RN.
Ademais deixo a sugestão para que esta casa legislativa promova a colação de outras normas no site, visto que no mesmo só conta com a Lei Orgânica e do Regime Jurídico, não sendo encontrada no site da Prefeitura e nem da Câmara, bem como em nenhum outro sitio eletrônico, as demais normas jurídicas, principalmente aquelas que só foram publicadas no átrio da sede do Município ou foram publicadas a muito tempo atrás e são constantemente utilizadas pela administração, como a Lei que ora se solicita, prestigiando comisso o direito de informação e princípio da publicidade.
Localizado em
Ouvidoria / e-Sic
-
Aconteceu na noite desta última terça feira dia 16 de fevereiro a II reunião do I período legislativo da Câmara Municipal de Acari.
-
por christian
—
publicado
22/02/2016
—
última modificação
22/02/2016 11h54
Na reunião foram aprovados algumas indicações e requerimento que agora segue para análise do poder executivo. Assim como, dentro do expediente foi dada a entrada de algumas indicações e de uma emenda modificativa da Lei Orgânica Municipal que serão discutidas e votada na próxima reunião da Câmara que está marcada para o dia 23 de fevereiro.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Aconteceu na noite do último dia 23 de Fevereiro de 2016 a III reunião do I período Legislativo da Câmara Municipal de Acari.
-
por christian
—
publicado
02/03/2016
—
última modificação
02/03/2016 15h13
Na reunião foram aprovados alguns projetos de lei de autoria do poder executivo municipal, e aprovada a indicação n° 02/2016 do vereador Leonardo Ferreira.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Aconteceu no último dia 03 de Maio de 2016, a 11ª Reunião do I período legislativo de 2016.
-
por christian
—
publicado
12/05/2016
—
última modificação
13/05/2016 08h37
Aconteceu no último dia 03 de Maio de 2016, a 11ª Reunião do I período legislativo de 2016, com a presença dos Vereadores: Leonardo Ferreira, Nenilvan Rodrigues, Zuil Ribeiro, Silvino Adonias Bezerra, José Rivaldo, Josenaldo Rodrigues e José Ari Bezerra. Ausente com justificativa por motivo de saúde a vereadora Marineide Alves.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Aconteceu no último dia 12 de abril a 8ª reunião do I período legislativo de 2016.
-
por christian
—
publicado
22/04/2016
Na reunião foi dado a entrada no Projeto de Lei n° 006/2016 de autoria do Poder Executivo Municipal e na ordem do dia foram colocadas as Indicações n° 010/2016 e 011/2016 de autoria do vereador José Ari e 012/2016 de autoria do vereador Leonardo Ferreira.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Aconteceu no último dia 19 de abril de 2016, a 9ª Reunião do I período legislativo de 2016
-
por christian
—
publicado
28/04/2016
—
última modificação
28/04/2016 08h16
Na reunião foi aprovado o Projeto de Lei Municipal 006/2016 de autoria do Poder Executivo e uma Indicação do Vereador Zuil Ribeiro.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Aconteceu no último dia 22 de Março de 2016, a 6ª Reunião do I período legislativo de 2016.
-
por christian
—
publicado
31/03/2016
Na sessão foi aprovada indicações, projeto de lei municipal e requerimento. E foi dada a entrada em algumas indicações e solicitações dos vereadores.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Aconteceu no último dia 26 de Abril de 2016, a 10ª Reunião do I período legislativo de 2016.
-
por christian
—
publicado
04/05/2016
—
última modificação
04/05/2016 12h52
No expediente foi dado a entrada uma Emenda Modificativa e algumas indicações.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Acórdão 211_2017
-
por Câmara
—
última modificação
29/05/2024 12h02
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Concurso e seleções públicas
/
2016
