Resultado da busca por lei

1620 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Dispensa de Licitação 02 - Contratação de empresa de Software
por Câmara última modificação 29/06/2023 10h32
Localizado em Transparência / / Dispensa / 002-Software
Arquivo PDF document Contrato nº 002-2020.pdf
por Câmara última modificação 20/02/2024 09h18
Localizado em Transparência / / 2020 / Contrato 002/2020
Arquivo Octet Stream Termo de Referência
por Câmara última modificação 23/08/2024 11h25
Localizado em Transparência / Dispensas / Aviso de Dispensa de Licitação nº 015/2024
Arquivo PDF document Microsoft Word - Processo 13-2013 CC 02-2013 - moveis.pdf
por admin última modificação 01/07/2023 00h03
Localizado em Transparência / / contratos-e-aditivos / 2013
Arquivo PDF document SIAI - ANEXO 38 II.pdf
por Câmara última modificação 24/01/2024 11h48
Localizado em Transparência / / 2023 / 001-COSERN
13 DE MAIO DE 2021 - ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA
por Câmara publicado 17/05/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Finanças e Tributação da Câmara Municipal de Acari se reuniu
por pedro publicado 21/08/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI REALIZA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
por pedro publicado 31/10/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
AUDIÊNCIA PÚBLICA para Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde
por pedro publicado 07/12/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Solicitação Solicitação de Duplo Vínculo
por acr publicado 16/02/2016 última modificação 08/03/2016 09h04
Em conformidade com a Constituição Federal no Art. 31. A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei. E subentendo-se que mantém-se uma base de dados ou pelo menos deveria manter, venho por meio deste solicitar relação dos servidores da Prefeitura Municipal de Acari, com os respectivos vencimentos, cargos e carga horária, e quais servidores mantém vínculo com outros órgãos.
Localizado em Ouvidoria / e-Sic